Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Mantida demissão de delegado da PF acusado de omissão no cuidado com presos

Ronaldo Moraes, demitido do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) de Paranaguá (PR), teve negado mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Medida Provisória nº 228, de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências.

Reforma de Nossas Leis

Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected].

Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.

Decreto nº 5.244 de 14 de Outubro de 2004.

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.

Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgue recurso de empresas de transporte, entre elas a Turismo Transmil Ltda., as quais tentam impedir o reajuste de tarifa de utilização de terminais.

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap